Objeto e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda, CNPJ 24.702.862/0001-24, com sede em Várzea Grande, Mato Grosso.
Ao navegar no site, você declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site.
Uso permitido
O site é de acesso livre e existe para informar sobre os serviços da Abelha e receber solicitações de contato e de orçamento.
- É permitido consultar, imprimir e compartilhar as páginas para uso pessoal ou profissional, mantendo a indicação da fonte.
- É proibido copiar, reproduzir ou republicar o conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais, sem autorização escrita da Abelha.
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Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, fotografias da frota e das instalações, ilustrações, layout, código e organização das páginas, é de titularidade da Abelha ou de terceiros que autorizaram o uso, e está protegido pela legislação brasileira de direito autoral.
As marcas Abelha, Abelha Táxi Aéreo e Manutenção e Aeroporto Abelha, assim como o logotipo da empresa, não podem ser usados sem autorização escrita, inclusive em anúncios, materiais de revenda e perfis em redes sociais.
Marcas de fabricantes de aeronaves citadas no site pertencem aos respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar os equipamentos operados e atendidos pela Abelha.
O site não é proposta comercial vinculante
As descrições de serviço, especificações de aeronave, tempos de voo e demais informações publicadas aqui têm caráter informativo. Elas não constituem oferta, proposta comercial vinculante nem garantia de disponibilidade.
Valores só existem quando enviados formalmente pela equipe comercial, por escrito, com escopo e prazo de validade definidos. Nenhum número apresentado em página, artigo ou material de campanha substitui essa proposta.
Do que depende a confirmação de um voo
Transporte aéreo depende de variáveis que não estão sob controle do site nem do cliente. Toda solicitação recebida está sujeita a confirmação, e a segurança vem antes do horário, sempre.
- Disponibilidade de aeronave adequada ao trecho, ao número de passageiros e à bagagem.
- Disponibilidade de tripulação dentro dos limites de jornada e de descanso previstos na regulamentação.
- Autorizações de voo, de pouso, de pátio e de espaço aéreo, incluindo restrições de aeródromos e horários de funcionamento.
- Condições meteorológicas na origem, na rota, no destino e nos aeródromos de alternativa.
- Condições operacionais da aeronave, incluindo manutenção programada e não programada.
- Decisão final do comandante, que é a autoridade sobre a segurança do voo e pode adiar, alterar ou cancelar a operação.
Emergência aeromédica
O site não é canal de emergência. Em situação de urgência médica, o atendimento deve ser solicitado pelo telefone de plantão 24 horas, que aciona a equipe imediatamente.
Mensagens enviadas pelo formulário são tratadas em horário comercial e não garantem resposta imediata.
Serviços de manutenção e curso de mecânico
Serviços de manutenção são executados conforme o escopo autorizado da oficina, os dados técnicos do fabricante e a regulamentação aplicável. Prazos informados na abertura de um serviço podem mudar quando a inspeção revelar necessidade não prevista, e essa mudança é comunicada ao proprietário antes da execução.
Informações sobre o curso de mecânico de aeronaves, como turmas, matrícula, calendário e requisitos, são confirmadas pela equipe do curso, no WhatsApp do curso. O conteúdo publicado no site tem caráter informativo e não substitui o contrato de prestação de serviços educacionais.
Limitação de responsabilidade
A Abelha se esforça para manter o site correto, atualizado e disponível, mas não garante ausência total de erro ou de interrupção.
- O site pode ficar indisponível por manutenção, falha de infraestrutura de terceiros ou caso fortuito e força maior.
- Informações técnicas podem ser atualizadas sem aviso prévio, especialmente especificações de frota e dados regulatórios.
- A Abelha não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem confirmação da equipe.
- A responsabilidade relativa ao transporte aéreo, à manutenção e ao curso é regida pelos contratos específicos de cada serviço e pela legislação aplicável, e não por estes termos.
Links para sites de terceiros
O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e mapas. Ao clicar, você sai do domínio da Abelha e passa a se sujeitar aos termos e às políticas de privacidade desses serviços.
A Abelha não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses terceiros.
Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais coletados no site está descrito na Política de Privacidade, e o uso de cookies, na Política de Cookies. Os dois documentos integram estes termos.
Alterações destes termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
O uso do site após a publicação de uma nova versão significa concordância com o texto atualizado.
Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Várzea Grande, Mato Grosso, para dirimir qualquer questão decorrente destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa, como as previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Este documento existe em português e em inglês. Em caso de divergência de interpretação entre as duas versões, prevalece a versão em português.
